HOME

 OBJECTIVOS SERVIÇOS AGENDA COLECÇÃO PRODUTOS
 

Direitos de Autor

REGIME LEGAL DE CONTEÚDOS E UTILIZAÇÃO    

DIREITOS DE AUTOR SOBRE IMAGENS DIGITAIS E TEXTOS, PROPRIEDADE DA C.M.L. BibliotecasLX

Todas as imagens ou textos, propriedade da CML–Hemeroteca Municipal, acessíveis neste sítio, estão protegidos pela lei, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, sendo expressamente interdita qualquer utilização, distribuição, difusão ou transmissão, cópia, reprodução, modificação, venda ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa da Hemeroteca Municipal. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem, sendo ainda dispensada a autorização para utilização privada, sem fins comerciais.
Os pedidos de autorização deverão ser endereçados à Coordenação da Hemeroteca Municipal, com identificação do conteúdo em causa e descrição qualitativa e quantitativa do fim a que se destina  

LINKS

A CML–Hemeroteca Municipal permite que se efectuem links para a sua página, solicitando unicamente que tal nos seja participado. Está expressamente proibida a utilização do sítio para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da CML.  

DIREITOS DE TERCEIROS

Apesar de terem sido feitos todos os esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos de autor das obras constantes do sítio em que tal informação não era conhecida, quem se identificar como tal e caso se oponha à sua continuação on-line, solicita-se que contacte a Coordenação da Hemeroteca Municipal através do seguinte endereço electrónico hemeroteca.digital@cm-lisboa.pt .

Em determinados casos, poderão existir no sítio da CML–Hemeroteca Municipal materiais cedidos por terceiros, subordinados aos respectivos direitos de autor. Sempre que os utilizadores pretendam fazer uso desses materiais, devem previamente obter dos seus proprietários a respectiva autorização, nos devidos termos legais. Ainda assim, deverá sempre ser feita referência de que tal material provém do sítio da CML–Hemeroteca Municipal.  

RESPONSABILIDADES

O sítio da CML–Hemeroteca Municipal permite ligações a outros sítios na Internet, declinando-se qualquer tipo de responsabilidade pelos conteúdos dos mesmos, bem como por qualquer link incluído nesses sítios, na medida em que não se exerce sobre eles qualquer controlo.  

A CML–Hemeroteca Municipal rejeita qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada do conteúdo do seu sítio por terceiros.  

A CML–Hemeroteca Municipal  reserva-se o direito de efectuar correcções e alterações ao conteúdo do sítio a todo o momento, sem qualquer advertência.  

Para solicitar autorização, fazer sugestões ou esclarecer dúvidas de carácter legal relacionados com o conteúdo do sítio, contacte-nos através do endereço electrónico hemeroteca.digital@cm-lisboa.pt .

 

© 2005 C.M.L./D.B.A./H.M.L.